Fluxos processuais foram padronizados e audiências haverão de ser realizadas por videoconferência, com imagem e som ...

Pioneira do enoturismo no Douro, a Quinta Nova de Nossa Senhora do Carmo inaugura as colheitas Aeternus?2022 e ...

O enfrentamento ao capacitismo requer mudança cultural, compromisso político e revisão das práticas institucionais e sociais.

No caso, o magistrado assumiu dupla função, substituindo a iniciativa probatória do Ministério Público pelas próprias ...

As informações são das autoridades locais da Ucrânia; Moscou, por sua vez, informou que abateu 91 drones lançados contra o país esta madrugada ...

Mais do que nunca, é tempo de educar para transformar. E o Ministério Público segue reafirmando seu papel como agente ...

A australiana Erin Patterson, de 50 anos, foi declarada culpada nesta segunda-feira, 07, pelo assassinato dos sogros e da tia ...

Sim, a civilidade no trânsito dos Estados Unidos chega a causar inveja até nos brasileiros mais apaixonados pelo país — seja ...

O Judiciário deve permanecer firme em sua missão de defesa da Constituição, mas sem ultrapassar a linha tênue que separa o ...

Mapa dos Shows: ouça o boletim na Rádio Eldorado (107.3 FM em São Paulo ou pelo site, app e assistente de voz) de segunda a ...

Desde 1988, legendas partidárias apresentaram 1.753 ações no Supremo para questionar, principalmente, atos do Palácio do ...

Prática foi criticada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP); Secretaria de Governo diz que implementação de plano de ...